Termos de serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo à Maroyá Beachwear. Os termos “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se à Maroyá Beachwear. Operamos esta loja virtual e oferecemos informações, conteúdos, recursos, produtos e serviços para proporcionar a você uma experiência de compra segura e transparente (os “Serviços”). Nossa loja utiliza a plataforma Shopify.

Ao acessar, navegar ou comprar em nossa loja, você concorda com estes Termos de serviço e com a nossa Política de privacidade. Leia este documento com atenção. Se você não concordar com estes Termos, não utilize os Serviços.

1. ACESSO E CONTA
Ao utilizar os Serviços, você declara possuir capacidade legal para contratar ou estar autorizado por seu responsável legal. As informações fornecidas durante o cadastro ou a compra devem ser verdadeiras, atuais e completas. Você é responsável pela segurança de suas credenciais e pelas atividades realizadas em sua conta.

2. PRODUTOS
Fazemos o possível para apresentar cores, medidas, estampas e características dos produtos com precisão. Ainda assim, a aparência pode variar conforme a tela e as configurações do dispositivo. Produtos artesanais ou com estampas posicionadas podem apresentar pequenas variações, sem que isso represente defeito.

As descrições, imagens, preços e disponibilidade podem ser atualizados sem aviso prévio. Podemos limitar quantidades ou descontinuar produtos quando necessário.

3. PEDIDOS
O envio de um pedido constitui uma oferta de compra. O pedido somente será confirmado após a aprovação do pagamento e o envio da confirmação pela Maroyá Beachwear. Podemos recusar ou cancelar pedidos em caso de indisponibilidade, inconsistência de dados, suspeita de fraude, erro evidente de preço ou impossibilidade de atendimento. Quando possível, entraremos em contato pelos dados informados na compra.

Revise os produtos, tamanhos, endereço e demais informações antes de concluir o pedido. Cancelamentos, trocas e devoluções seguem a nossa Política de reembolso e a legislação brasileira aplicável.

4. PREÇOS E PAGAMENTO
Os preços da loja brasileira são apresentados em reais (R$). Promoções e descontos podem ser alterados ou encerrados sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados. O valor total, incluindo frete e eventuais encargos aplicáveis, será informado antes da conclusão da compra.

Você se compromete a fornecer dados de pagamento e faturamento corretos e a utilizar apenas meios de pagamento para os quais esteja autorizado. A aprovação do pagamento pode depender da instituição financeira ou do provedor escolhido.

5. ENVIO E ENTREGA
Os pedidos são enviados conforme os prazos e condições descritos na nossa Política de frete. As datas de entrega são estimativas e podem sofrer alterações por fatores alheios ao nosso controle, como transportadoras, condições climáticas, greves ou restrições locais. Em caso de atraso relevante, entre em contato para que possamos acompanhar o envio.

6. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
Trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos são tratados conforme a nossa Política de reembolso e os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor. Os produtos devem ser devolvidos nas condições previstas nessa política, salvo quando houver defeito ou outra hipótese protegida por lei.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Marcas, logotipos, fotografias, textos, ilustrações, vídeos, identidade visual, desenhos e demais conteúdos da loja pertencem à Maroyá Beachwear ou aos respectivos licenciantes. O conteúdo pode ser utilizado apenas para fins pessoais e não comerciais. Não é permitido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, publicar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

8. FERRAMENTAS E LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem incluir ferramentas, meios de pagamento, aplicativos ou links operados por terceiros. O uso desses recursos poderá estar sujeito aos termos e políticas dos respectivos fornecedores. Não controlamos nem garantimos conteúdos ou serviços externos, e recomendamos que você leia as regras aplicáveis antes de realizar qualquer transação.

9. RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A loja é desenvolvida com tecnologia da Shopify, que fornece a plataforma utilizada para disponibilizar os Serviços. As vendas realizadas nesta loja são celebradas diretamente entre você e a Maroyá Beachwear. A Shopify não é a vendedora dos produtos e não responde pelas obrigações comerciais assumidas pela Maroyá Beachwear, sem prejuízo das responsabilidades que lhe sejam atribuídas por lei.

10. PRIVACIDADE
O tratamento de dados pessoais realizado pela Maroyá Beachwear é descrito na nossa Política de privacidade. Como a loja é hospedada na Shopify, determinados dados também podem ser processados pela plataforma e por prestadores necessários à operação, ao pagamento, à prevenção de fraudes e à entrega dos pedidos.

11. COMENTÁRIOS E CONTEÚDO ENVIADO
Ao enviar avaliações, sugestões, imagens ou outros conteúdos, você declara possuir os direitos necessários e autoriza a Maroyá Beachwear a utilizá-los para operar, divulgar e melhorar os Serviços, sem alterar a autoria quando aplicável. Não envie conteúdo ilícito, ofensivo, enganoso, que viole direitos de terceiros ou contenha códigos maliciosos.

12. USOS PROIBIDOS
É proibido utilizar a loja para fins ilícitos; praticar fraude; violar direitos de propriedade intelectual; transmitir vírus ou códigos maliciosos; coletar dados de terceiros sem autorização; interferir na segurança ou no funcionamento dos Serviços; ou tentar contornar medidas de proteção. Podemos suspender o acesso quando houver violação destes Termos ou risco à loja, aos clientes ou a terceiros.

13. DISPONIBILIDADE E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Empregamos esforços razoáveis para manter a loja disponível e as informações corretas, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. Na extensão permitida pela legislação aplicável, não seremos responsáveis por danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade dos Serviços. Nada nestes Termos exclui direitos obrigatórios do consumidor nem limita responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.

14. RESCISÃO E SEPARABILIDADE
Você pode deixar de utilizar os Serviços a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos. Se qualquer disposição for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em vigor.

15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ALTERAÇÕES
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas de proteção ao consumidor e de proteção de dados pessoais. Eventuais conflitos serão tratados no foro competente definido pela legislação aplicável.

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, operacionais ou nos Serviços. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização quando aplicável.

16. CONTATO
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contact@maroyabeachwear.com ou pelo telefone/WhatsApp (19) 98927-4008.